Tema(s): Certidão de nascimemto Casal Homoafetivo Dupla filiação materna Reprodução assistida caseira
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Plano de saúde Custeio do tratamento de reprodução assistida Abusividade da negativa de cobertura Planejamento familiar
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Planejamento familiar Reprodução assistida Ausência de previsão contratual
Data de Publicação: 30/07/2019
Tema(s): União homoafetiva Reprodução assistida Dupla paternidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): União homoafetiva Reprodução assistida Dupla paternidade ou adoção Desligamento dos vínculos com o doador do material fecundante
Data de Publicação: 04/06/2019
Tema(s): Tutela provisória visando impor à ré o custeio de tratamento de reprodução assistida indicado ao autor Cabimento
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Plano de saúde Fertilização in vitro Necessidade do procedimento de reprodução assistida
Data de Publicação: 12/06/2018
Tema(s): Plano de saúde Indicação médica que comprova a necessidade/urgência da reprodução assistida Fertilização in vitro
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Tratamento de reprodução assistida Custeio pelo plano de saúde Planejamento familiar Possibilidade
Data de Publicação: 13/03/2017
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015